Para advogados(as) com OAB ativa

Revisão de embargos de declaração

A revisão que diz, com franqueza, quando os embargos ajudam e quando eles só criam risco.

Oposição contra decisão com omissão, contradição ou obscuridade.

A partir de R$ 29, sem mensalidade. O primeiro parecer é por nossa conta.

O que a revisão confere numa embargos de declaração

Cada peça tem os seus pontos de ruptura. Estes são os desta.

Existe mesmo o vício apontado

A revisão confronta o vício alegado com o texto da decisão embargada e diz se o que a peça chama de omissão é omissão, ou se é discordância com o que foi decidido.

Risco de serem lidos como protelatórios

Embargos que rediscutem o mérito expõem quem assina a uma consequência que a peça não previa. A revisão sinaliza esse risco de forma explícita, antes do protocolo.

Prequestionamento sem rediscussão

Quando o objetivo é prequestionar, a revisão aponta se a peça faz isso ou se escorregou para a rediscussão, que é o que costuma inviabilizar o recurso seguinte.

Citações verificadas em fonte oficial

Cada precedente invocado é conferido. O pipeline marca como “a confirmar” o que não confirma, em vez de inventar fonte.

Recomendação direta

Quando a conclusão é que a peça cria mais risco do que resolve, o parecer diz isso com todas as letras, em vez de devolver um texto polido sobre uma peça que não deveria ser protocolada.

O que costuma passar despercebido

Erros que aparecem com frequência nesta peça, em geral escritos no fim do prazo.

Chamar de omissão o fundamento que a decisão enfrentou e rejeitou
Rediscutir o mérito com outro nome
Embargar por reflexo, sem objetivo definido para o recurso seguinte
Perder a chance de prequestionar por focar no inconformismo

O que você recebe

Express

Disponível

R$ 29/consulta

Parecer crítico de cabimento e mérito, com a auditoria de citações e a passagem de red team sobre a sua embargos de declaração.

Standard

Mais escolhido

R$ 79/consulta

Tudo do Express mais a embargos de declaração revisada integral, com quadro de alterações para você ver o que mudou e decidir o que aceita.

Créditos pré-pagos, sem renovação automática e sem cartão salvo. Erro material atribuível à plataforma dá direito a reprocessamento gratuito.

Perguntas frequentes

Vocês recomendam não protocolar?

Quando é o caso, sim, e com o motivo. Um parecer que só elogia a peça não vale o que custa. A decisão continua sendo sua.

Embargos são peça curta. Compensa revisar?

É justamente na peça curta que o erro passa despercebido, porque ela parece simples e é escrita rápido, muitas vezes no fim do prazo. O risco de ser lida como protelatória não é proporcional ao tamanho.

Qual produto escolher?

Para embargos, o Express costuma bastar, porque a pergunta central é se o vício existe. O Standard faz sentido quando você quer a peça reescrita com o quadro de alterações.

Revisão assistiva por IA, dirigida a advogados e advogadas com inscrição ativa na OAB. Não substitui o seu julgamento e não garante resultado processual. A conferência final e a subscrição da peça continuam sendo de quem assina.